Saúde

Governo cria comitê contra desinformação sobre programa de imunizações

De acordo com decreto publicado no Diário Oficial da União (DOU) dentre suas competências, o comitê promoverá estratégias integradas para a defesa do Programa Nacional de Imunizações

Publicada em 26/10/23 às 09:23h - 62 visualizações

por Kativa FM \\ Exame

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Vacinação: imunizante mudou a história da covid-19. (Brendan McDermid/Reuters) (Foto: Kativa FM \\ Exame)

O governo federal instituiu Comitê de Enfrentamento da Desinformação sobre o Programa Nacional de Imunizações (PNI) e as Políticas de Saúde Pública, que ficará sob a coordenação da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República (Secom) e contará com representantes de Advocacia-Geral da União (AGU), Controladoria-Geral da União (CGU), Ministério da Ciência Tecnologia e Inovação, Ministério da Justiça e Segurança Pública e Ministério da Saúde.

Decreto

De acordo com decreto publicado no Diário Oficial da União (DOU) dentre suas competências, o comitê promoverá estratégias integradas para a defesa do Programa Nacional de Imunizações e das políticas de saúde pública diante de ações de desinformação, apoiará o Ministério da Saúde na análise e na avaliação de ações de comunicação sobre o PNI e as políticas de saúde pública e auxiliar no levantamento de subsídios para a adoção de medidas judiciais contra ações de desinformação.

A participação no comitê será considerada prestação de serviço público relevante, não remunerada, diz o decreto.

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