As máscaras foram utilizadas como uma das medidas de proteção contra o coronavírus entre 2020 e agosto de 2022, quando a medida foi suspensa. Em novembro, a obrigatoriedade havia sido retomada devido ao aumento no número de casos da doença.

A decisão desta quarta-feira foi tomada por unanimidade pelos cinco diretores da Anvisa em votação. Na reunião, o diretor-presidente da Anvisa, Antonio Barra Torres, fez uma relação entre o uso de máscaras e do cinto de segurança, para reforçar a importância da proteção facial.

“O cinto de segurança salvo uma análise mais aprofundada gera benefício única e exclusivamente para quem o usa. Não usar o cinto de segurança normalmente não traz um risco para outrem, o risco principal é para quem usa ou não usa o cinto de segurança. Entretanto, com a devida explicação e veiculação da informação correta, apresentação dos estudos vigentes quanto à importância do cinto, ele hoje é praticamente incontestável no mundo todo”, disse.

“A questão do uso da máscara é um pouco além, por que ela envolve a prevenção para terceiros. Então, quem usa máscara se protege mas também protege a terceiros”, completou Barra Torres.

Outras medidas permanecem como o desembarque por fileiras, a limpeza das aeronaves e avisos sonoros sobre a importância da vacinação, de acordo com a Anvisa. Na presença de caso suspeitos de Covid-19, as empresas aéreas devem fornecer máscara para o passageiro que apresentar sintomas.

A diretora Meiruze Sousa Freitas destacou que os benefícios das máscaras superam os eventuais incômodos.

“Ainda que tenhamos limitações, os elementos indicam que o uso da máscara é eficaz, especialmente quando combinado com outras medidas de controle como o distanciamento físico e a lavagem frequente das mãos. Algumas pessoas podem achar desconfortável usar uma máscara, especialmente em dias quentes e úmidos. Isso se deve em grande parte ao efeito da umidificação, mas esse é um incômodo pequeno em comparação com os benefícios que as máscaras oferecem”, disse.

O Conselho Federal de Medicina (CFM) fez o pedido à Anvisa para que o uso obrigatório de máscaras fosse suspenso. O CFM se baseou em uma revisão de estudos internacionais publicada na “Cochrane Library”, cuja principal conclusão é de que a proteção facial não teria impacto significativo.

Cientistas apontaram fragilidades do estudo e questionaram resultados.

De acordo com as orientações gerais da Organização Mundial de Saúde (OMS), revisadas no último mês, as máscaras são recomendadas para “qualquer pessoa em espaço lotado, fechado ou mal ventilado”.