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O vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, alertou, nesta sexta-feira (8), sobre "horizonte preocupante" e pediu "posição firme" de instituições contra possível "onda de populismo autoritário" no mundo atual. Também defendeu "resiliência e vigilância" contra "ameaças à democracia".
Sem citar países ou nomes de políticos em discurso, o magistrado falou na abertura do seminário internacional "O Tribunal Permanente de Revisão do Mercosul: relevância e perspectivas", evento realizado pela Corte e com transmissão pelo canal do STF no YouTube.
"Nesse horizonte preocupante, atentemos, nada obstante, para o cenário presente. Liberdade e democracia são condições de possibilidade de um futuro habitável. Se uma onda de populismo autoritário se levanta e um novo vírus se espalha e quer contaminar sistemas de justiça, creio que uma vacina interpela a têmpera dos tribunais. Ou seja, cumpre resiliência e vigilância democrática", disse Fachin.
O ministro ainda declarou que respeito e harmonia entre instituições e poderes "dependem hoje não só da abertura para diálogo, mas também de posição firme". "Não transigir com ameaças à democracia. Não permitir que se corroa a autoridade do direito, da segurança jurídica e do poder Judiciário", falou.
Fachin também afirmou que o STF "é guardião dos direitos humanos e fundamentais das cidadãs e dos cidadãos brasileiros, tendo como principal missão analisar as questões que lhe são submetidas". "Tribunais jurisdicionais e arbitrais existem para servir à justiça, à paz, aos direitos humanos e fundamentais", completou.
"Juízes e juízas, árbitros e árbitras e tribunais existem para servir. Por isso, em qualquer grau, instância ou esfera de atuação, devem sempre manifestar apreço à lealdade e ordem jurídica, com segurança inerente à democracia e ao estado de Direito. É por isso que está legitimada a defesa da normalidade do exercício das suas competências como condição de possibilidade de sustentáculo de uma sociedade livre, justa e solidária", continuou Fachin.
Ao falar do Tribunal Permanente de Revisão do Mercosul, "órgão mais importante de solução de controvérsias" entre países do bloco, Fachin pediu mais integração "política, social e normativa" entre as nações.
"No Mercosul, cada país tem desenvolvido suas próprias interpretações. Por isso e para que seja possível mínimo de diálogo entre os estados, devemos incentivar maior comunicação entre todos os tribunais", disse. "Precisamos todos nos aproximar mais de nossos países vizinhos", reforçou.
