Política

Após decisão do TCU, Lula avalia devolver relógio que ganhou da França em 2005

AGU deve recorrer de decisão do TCU para não abrir brecha para Bolsonaro

Publicada em 08/08/24 às 09:13h - 34 visualizações

por Kativa FM \\ CNN Brasil.

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Presidente Luiz Inácio Lula da Silva 08/07/2024REUTERS/Cesar Olmedo (Foto: Kativa FM \\ CNN Brasil.)

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou a interlocutores que pode devolver o relógio de luxo que recebeu de presente em 2005, após decisão do Tribunal de Contas da União de que o petista permaneça com o acessório gerar comparações entre o caso dele e o do ex-presidente Jair Bolsonaro. A informação foi revelada pela jornalista Monica Bergamo, da Folha de S.Paulo, e confirmada pela CNN.

Lula avalia a possibilidade de devolver o relógio Cartier que recebeu em uma viagem à França, apesar da decisão tomada ontem pelo Tribunal de Contas da União (TCU) que o isentou de fazê-lo. A devolução não estava no radar antes do julgamento de ontem e só passou a ser discutida no Palácio após a Corte abrir uma brecha com potencial de beneficiar o ex-presidente Jair Bolsonaro no caso das joias recebidas de presente da Arábia Saudita.

Aliados também tem pressionado para que ele devolva e encerre o assunto. A decisão, porém, ainda não foi tomada. Há avaliação no Planalto de que Lula e também outros ex-presidentes possam ser cobrados a entregar presentes recebidos regularmente durante suas gestões.

O TCU entendeu, por maioria dos votos, que faltam regras claras que disciplinem o recebimento de presentes. Entendimento que pode também beneficiar Bolsonaro. A tese foi puxada, em plenário, durante o julgamento do relógio de Lula, pelo ministro Jorge Oliveira, que integra a chamada ala bolsonarista do TCU.

A tese do governo, porém, era a de que em 2005 não existia regra, diferentemente do que ocorreu a partir de 2016, por resolução do próprio TCU, e passou a cobrir o recebimento de presentes.

Com base nesse entendimento de que o TCU decidiu sem observar o argumento devido é que a Advocacia Geral da União poderá recorrer.

De acordo com o TCU, em seus dois primeiros mandatos (2003 a 2010), Lula recebeu 568 presentes durante audiências no exterior ou no Brasil. A maioria – 559 – havia sido incorporada ao acervo pessoal do atual presidente.

*Com colaboração de Larissa Rodrigues

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