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O Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Amapá determinou a cassação do mandato da deputada federal Silvia Waiãpi (PL). Nesta quarta-feira, o colegiado rejeitou por unanimidade as contas de campanha da parlamentar, acusada de gasto ilícito do dinheiro público destinado às eleições de 2022.
O Ministério Público Eleitoral do Amapá enviou ao Tribunal Regional Eleitoral do estado uma representação em que uma ex-funcionária da deputada denunciou a malversação de dinheiro público. Silvia Waiãpi foi acusada de usar R$ 9 mil — parte do dinheiro recebido do fundo eleitoral — para cobrir as despesas de um procedimento estético no rosto.
O Ministério Público Eleitoral do Amapá enviou ao Tribunal Regional Eleitoral do estado uma representação em que uma ex-funcionária da deputada denunciou a malversação de dinheiro público. Silvia Waiãpi foi acusada de usar R$ 9 mil — parte do dinheiro recebido do fundo eleitoral — para cobrir as despesas de um procedimento estético no rosto.
Em nota divulgada na noite desta quarta-feira, a assessoria de Silvia Waiãpi disse ter recebido a notícia sobre a cassação da imprensa e alegou que contas haviam sido julgadas e aprovadas previamente pelo TRE-AP. O comunicado destaca que a parlamentar não foi intimada da decisão.
No processo, Maite Martins Mastop, ex-coordenadora da campanha de Sílvia, relatou como teria pagado o procedimento de harmonização facial da candidata, como informou a coluna de Lauro Jardim, em outubro de 2022.
Segundo o Ministério Público, o profissional responsável confirmou ter realizado o procedimento em Silvia, em Macapá. Em nota enviada à coluna, à época, o advogado da deputada disse que “os elementos constantes do noticiário são totalmente improcedentes, fruto de vingança pessoal e intrigas partidárias, bem como discriminação racial, dada a origem da declarante”.
No perfil do Instagram, Silvia Waiãpi se descreve como “Mãe, Avó, Indígena, Militar, Republicana Conservadora”. Ela afirma também ser “Defensora da Mulher, da Criança e da Família” e “Embaixadora da Paz”, além de deputada federal.
Apoiadora de Jair Bolsonaro, a deputada do PL foi eleita em 2022 com a bandeira de defesa dos indígenas. À época da campanha, ela reclamou ter recebido menos atenção do partido.
Sílvia Waiãpi foi a primeira mulher indígena a entrar para o Exército Brasileiro, em 2011.
Antes de ser deputada federal, a bolsonarista foi secretária nacional da Saúde Indígena, pasta vinculada ao ministério da Saúde. Posteriormente, ocupou cargo no Conselho Nacional de Promoção da Igualdade Racial (CNPIR), órgão vinculado ao antigo Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, que tinha como liderança a ex-ministra Damares Alves.
Em 2018, foi uma das quatro mulheres integrantes do grupo de transição de Jair Bolsonaro. Em 2022, ela foi a deputada federal eleita menos votada no Brasil, com 5.435 votos, com apoio de políticos bolsonaristas, como Eduardo Bolsonaro, Damares Alves e Carla Zambelli.
Antes mesmo de assumir o mandato na Câmara, Silvia Waiãpi foi incluída no rol de investigados por endossar os atos golpistas de 8 de janeiro em Brasília. Segundo a Procuradoria-Geral da República, nas redes sociais, a parlamentar publicou vídeos com a destruição da capital federal e escreveu uma legenda sobre a tomada de poder. Investigadores passaram a analisar se o conteúdo incorria em incitação ao crime.
De acordo com o Supremo Tribunal Federal (STF), a deputada passou a ser investigada por postar vídeos dos atos de 8 de janeiro com a legenda: “Povo toma a Esplanada dos Ministérios nesse domingo! Tomada de poder pelo povo brasileiro insatisfeito com o governo vermelho”.
Em abril do ano passado, deputada bolsonarista Silvia Waiãpi (PL-AP) foi rebatida por ter feito um comentário transfóbico. Ela afirmou na Câmara dos Deputados que era obrigada a aceitar “mulheres que são homens”. O discurso foi feito durante uma sessão da Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais. A presidente da comissão, Célia Xakriabá (PSOL-MG), intercedeu e relembrou que transfobia é crime.
Ao ser questionada pelo colega de Casa Dorinaldo Malafaia (PDT-AP) sobre a legitimidade de sua identidade indígena, Waiãpi rebateu que não precisava do aval do deputado sobre sua etnia e fez o paralelo preconceituoso com mulheres transexuais. O parlamentar afirmou que a cultura indígena passa por um “estelionato” e que havia representantes que diziam representar os povos originários sem, de fato, representá-los.
— Os senhores querem que eu aceite alguém que se autodeclara mulher, sem ser mulher, biologicamente homem, e eu sou obrigada a aceitá-lo. Mas não querem me aceitar — disse a deputada, na ocasião.
Ao GLOBO, à época, Silvia Waiãpi reiterou o discurso que afirmou não ser transfóbico, mas uma reação ao ataque que recebeu.
