De acordo com os representantes do governo, vai ser feita uma revisão dos mecanismos que foram estabelecidos para leilões com apoio da Advocacia Geral da União (AGU) e da Controladoria Geral da União (CGU).
Segundo o governo, outro certame deve ser feito após a verificação, com novos modelos para ter garantias de que vão contratar empresas com capacidade técnica financeira.
O ministro da Agricultura, Carlos Fávaro, afirmou, em coletiva de imprensa nesta terça, que a habilitação das empresas para participar do leilão era feita pelas Bolsas de Mercadorias e Cereais, e não pela Conab. De acordo com ele, o governo só soube quem disputou e quem venceu depois da realização do leilão.
Assim, a ideia agora é construir mecanismos técnicos para avaliar quem, de fato, vai poder participar dos certames. O ministro ainda apontou que o governo tem dúvidas sobre quem tem a capacidade de importar o alimento.
“A gente tinha compreendido que [o leilão] tinha sido um sucesso, 263 mil toneladas, num preço competitivo. E diga-se de passagem, tem empresas idôneas e com capacidade de executar a entrega neste leilão que ocorreu e tem outras que a gente tem dúvidas sobre sua capacidade. O que é fato dizer é que o mecanismo precisa ser dado transparência ao governo antes. Nós não podemos saber depois do leilão quem se habilitou e quem ganhou”, disse Fávaro.
Na semana passada, o governo federal comprou, por meio de um leilão, 263 mil toneladas de arroz agulhinha tipo 1 por R$ 25 o saco de 5kg, que será repassado ao consumidor final por R$ 20.
Quatro empresas foram as vencedoras e o maior arrematante individual do certame, foi a Wisley A. de Souza, cuja sede é uma pequena loja de queijos em Macapá e que teve seu capital social recentemente alterado: passou de R$ 80 mil para R$ 5 milhões uma semana antes do leilão.
A situação gerou estranhamento e questionamento por parte de empresários e até mesmo da oposição ao governo, que pediu ao Tribunal de Contas da União (TCU) que auditasse o certame por suspeitas de fraude.
Também na semana passada, a Conab havia anunciado que convocaria as Bolsas de Mercadorias e Cereais para apresentar comprovações de capacidade técnica e financeira das empresas que representaram e saíram vencedoras dos respectivos lotes no leilão para compra de arroz beneficiado importado.
As Bolsas de Mercadorias e Cereais atuaram na intermediação da compra do produto por parte do governo federal.
Em meio às suspeitas de fraude, o secretário de Política Agrícola do Ministério da Agricultura, Neri Geller, pediu demissão do cargo. A CNN também antecipou a saída do ex-deputado do ministério.
“Coloquei o cargo à disposição. Não tenho apego ao cargo”, disse Geller à CNN.
A demissão veio na esteira da revelação de que Robson França, ex-assessor e sócio de Geller, atuou como corretora em parte da venda.
Fontes do setor informaram à CNN que pelas regras do mercado sua comissão no negócio pode passar de R$ 5 milhões.
Além disso, França trabalhou no gabinete de Geller junto com o diretor de Operações e Abastecimento da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), Thiago dos Santos.
Fávaro também comentou o pedido de demissão e disse que Geller justificou a ligação dele com França. Segundo disse o ministro, a sociedade foi estabelecida antes de Neri se tornar secretário, portanto não havia conflito de interesse. Além disso, a empresa deles não participaram do leilão.
” Não há nenhum fato que desabone, que gere qualquer tipo de suspeita. Mas que de fato gerou transtorno e por isso ele colocou hoje de manhã o cargo à disposição”, disse