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Ricardo Lewandowski, ex-ministro do Supremo Tribunal Federal, assume nesta quinta-feira, 1, o comando do Ministério da Justiça e Segurança Pública, no lugar de Flávio Dino. A cerimônia oficial de posse será às 11h. Dino assumirá a vaga no Supremo Tribunal Federal (STF) no dia 22 de fevereiro.
A segurança pública é considerada o calcanhar de Aquiles do governo Lula, onde a gestão tem suas piores avaliações. 50% da população considera como ruim e péssima a gestão do governo federal na área, segundo Datafolha de dezembro.
“Temos um desafio, que é uma preocupação do cidadão comum, que é o desafio com a segurança", disse Lewandowski durante reunião de transição ministerial em janeiro. "A insegurança, a criminalidade, o crime organizado, que afeta não apenas as classes mais abastadas, mas afeta também hoje o cidadão mais simples e essa é uma pauta que precisa ser enfrentada”.
O ministro deve lidar com o crescente controle do crime organizado e milícias sobre o Rio de Janeiro logo que assumir. A presença da Força Nacional de Segurança no estado teve a sua presença no Rio prorrogada até 31 de janeiro, e Lewandowski deve decidir sobre sua prorrogação. A Bahia, que enfrenta uma crise com disputas entre grupos criminosos, também deve ser um desafio.
Além disso, o novo ministro vai se preocupar com ameaças externas. Os grupos que controlam o tráfico de drogas no Equador e que colocaram o país em situação de emergência em janeiro têm ligações com o PCC (Primeiro Comando da Capital).
O ex-ministro Flavio Dino também disse que deixou uma proposta "pronta" para a avaliação de seu sucessor, sobre o uso obrigatório de câmeras nas fardas policiais, tema que sofre forte oposição no Legislativo. Quando ainda era ministro do STF, a Corte julgou a instalação do aparato para a polícia do Rio de Janeiro, e Lewandowski votou a favor da medida.
Dino também deixou como pendência a elaboração de um plano de recompra de armas de fogo. Após licenças para armamento crescerem cinco vezes durante o governo do ex-presidente Jair Bolsonaro, Lula enrijeceu as regras para posse e porte. Segundo Dino, o governo deve destinar R$ 100 milhões para recomprar armas da população e repassá-las às polícias.
A equipe escolhida por Lewandowski para compor a pasta também assume. Jean Uema, ex-assessor no Ministério de Relações Institucionais, assume na Secretaria Nacional de Justiça, substituindo Augusto Arruda Botelho (PSB). Uema é um nome ligado ao PT, e já atuou como coordenador jurídico para a legenda.
O PSB também perde a secretaria-executiva, com a entrada de Manoel Carlos Almeida Neto no lugar de Ricardo Cappelli. O partido também tinha a Secretaria de Segurança Pública, com o ex-deputado Tadeu Alencar. Agora o cargo será de Mário Sarrubbo, ex-procurador-geral do Ministério Público de São Paulo. Sarrubbo já falou que pretende criar um “Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) nacional “para articular atores nos âmbitos estadual e federal e tentar quebrar o fluxo de dinheiro de organizações criminosas".
Lewandowski vai manter alguns nomes no ministério, mas com algumas promoções. Sheila de Carvalho, hoje integrante do Comitê Nacional para os Refugiados (Conare), vai para o comando da Secretaria de Acesso à Justiça. Estela Aranha continuará chefiando a Secretaria de Direitos Digitais, segundo apuração d'O GLOBO, e Marta Machado permanecerá na Secretaria Nacional de Políticas sobre Drogas e Gestão de Ativos. "Todas as mulheres ficam e serão prestigiadas", disse o ministro ao GLOBO.
Andrei Rodrigues, nome indicado por Lula, vai continuar como diretor-geral da Polícia Federal; e Antônio Fernando Oliveira permanece na Polícia Rodoviária Federal (PRF).
