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A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado vai sabatinar nesta quarta-feira, 13, o ministro da Justiça, Flávio Dino, e o procurador-geral eleitoral, Paulo Gonet. Dino foi indicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para ocupar uma vaga no Supremo Tribunal Federal (STF), enquanto Gonet foi escolhido para a Procuradoria-Geral da República (PGR). A reunião está prevista para começar às 9h.
O relator da indicação de Dino, o senador Weverton Rocha (PDT-MA), deu parecer favorável à aprovação do nome do ministro da Justiça. O senador Jaques Wagner (PT-BA), relator da indicação de Paulo Gonet também sugeriu a aprovação do nome do procurador eleitoral.
A dupla será sabatina ao mesmo tempo para agilizar o processo de avaliação das indicações às vésperas do recesso parlamentar. As vagas no STF e PGR estão abertas desde setembro, quando Rosa Weber se aposentou do Supremo e o mandato de Augusto Aras chegou ao fim na Procuradoria-Geral.
De acordo com as regras da sabatina, de três a cinco senadores perguntaram por bloco. Ainda não foi definido quantos blocos a sabatina terá. Os parlamentares poderão fazer perguntas para um indicado pro vez ou para os dois ao mesmo tempo. O tempo previsto para cada senador é de dez minutos. A sabatina de Cristiano Zanin, primeiro indicado de Lula em seu terceiro mandato, teve duração de mais de seis horas.
Ao fim da sabatina, O colegiado, composto por 27 senadores (um terço do total da Casa), deverá votar o entendimento apresentado pelo relatores das indicações. Independente do resultado, as indicações serão avaliadas pelo plenário. Dino e Gonet serão aprovados se receberam 41 votos do total de 81 senadores, em votação secreta.
Flávio Dino é formado em direito pela Universidade Federal do Maranhão em 1991. O ministro começou sua vida política no movimento estudantil e integrou a ala jovem da campanha do presidente Lula, em 1989.
Dino foi juiz federal por 12 anos (1994-2006), quando presidiu a Associação Nacional de Juízes Federais (Ajufe). Abandonou a carreira no judiciário para se filiar ao PCdoB e disputar uma vaga na Câmara dos Deputados.
Cumpriu um mandato de deputado federal de 2007 a 2010, destacando-se nos debates da reforma política. Foi presidente da Embratur de 2011 a 2014, quando deixou o cargo para disputar a eleição de governador do Maranhão. Foi eleito governador em 2014 e comandou o estado por dois mandatos, de 2014 até 2022.
Deixou o PCdoB e se filiou ao PSB. Em 2022, foi eleito senador pelo Maranhão. Se licenciou da função para assumir o ministério da Justiça e Segurança Pública do governo Lula.
Gonet, de 62 anos, é doutor em direito, estado e Constituição pela UnB (Universidade de Brasília) e mestre em direitos humanos pela Universidade de Essex, na Inglaterra. Escritor de diversos artigos e livros, ele atua como professor emérito de Direto Constitucional em diversas instituições no Brasil.
Iniciou sua carreira no Ministério Público em 1987, como procurador. Em 2012, foi promovido a subprocurador-geral da República. Hoje, Gonet atua como procurador-geral eleitoral.
Ao lado do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), o indicado para PGR é fundador do Instituto Brasiliense de Direito Público, atual IDP (Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa), em Brasília.
A sabatina de Dino e Gonet pode ser acompanhada pelo canal do YouTube da TV Senado ou pelo site do Senado Federal.
