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Para efeito de comparação, o valor empenhado é próximo dos R$ 9,1 bilhões destinados a todo o orçamento para custeio e investimentos no município de Campinas em 2023. A cidade é uma das maiores do estado de São Paulo e tem mais de um milhão de habitantes.
O arcabouço fiscal, que instituiu um novo limite de gastos para o governo federal, foi a segunda matéria mais “custosa” para aprovação. Entre a votação no plenário da Câmara, do Senado e, depois, o retorno para a Casa Baixa para validar alterações ocorridas no caminho, foram empenhados cerca de R$ 4 bilhões de reais para os parlamentares.
Em cada uma das três etapas descritas acima, foram destinados, em média, R$ 1,3 bilhão, sendo o dia anterior ao da apreciação a data com maior valor de emendas reservadas.
Fora da pauta econômica, mas essencial para o funcionamento do governo, a Medida Provisória (MP) da Esplanada, que configurou os 37 ministérios do governo Lula e definiu a distribuição de funções entre eles, foi a primeira prova de fogo do Executivo e custou caro: R$ 1,96 bilhão.
Se a pauta não fosse aprovada pelo Congresso até o dia 1º de junho, quando a MP perderia a validade, os ministérios voltariam à configuração deixada pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL)
Naquele momento, a base do governo no Congresso não era suficiente para garantir a maioria na votação e, além das emendas, o governo precisou ceder em pontos como a recriação da Fundação Nacional de Saúde (Funasa) e nas competências dos ministérios do Meio Ambiente e Povos Indígenas.
Ainda em debate no Senado, os projetos de lei que tratam das taxações das apostas esportivas e dos fundos offshore e exclusivos também vieram depois da distribuição de bilhões em emendas. Na votação das apostas, foram empenhados R$ 1,4 bilhão; nos fundos offshore e exclusivos, cerca de R$ 1 bilhão.
Nesta reportagem, foram consideradas todas as emendas parlamentares empenhadas na semana de votação das matérias na Câmara dos Deputados e no Senado Federal, quando os parlamentares costumam fechar os acordos para a aprovação de matérias.
Uma emenda empenhada não significa que o dinheiro foi enviado ao destino final mas, sim, que o valor foi reservado no orçamento e será pago futuramente.
De acordo com o orçamento de 2023, R$ 36,5 bilhões estão reservados para as emendas parlamentares. De janeiro a outubro, já foram empenhados R$ 27,4 bilhões, o equivalente a 75% do total.
Procurado pela CNN, o Palácio do Planalto não fez comentários.
Total: R$ 8,560 bi
R$ 5,322 bi apenas no dia 5/7, véspera da votação da tributária
Total: R$ 1,364 bi
R$ 1,054 bi apenas no dia 16/6
Total: R$ 1,328 bi
R$ 1,053 bi apenas no dia 23, véspera da votação
Total: R$ 1,322 bi
R$ 808 milhões no dia 23, um dia depois da aprovação
Total: R$ 1,962 bi
R$ 1,697 bi apenas no dia 30/5, véspera da votação na Câmara
Total: R$ 1,354 bi
R$ 716 milhões apenas no dia 13/9, dia da votação
Total: R$ 1,015 bi
R$ 368,4 milhões no dia 24, véspera da aprovação
