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A histórica expansão dos Brics e o debate sobre novos financiamentos brasileiros para obras de infraestrutura em Angola marcaram a viagem do Presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) à África.
Durante quase uma semana, Lula visitou três países no giro pelo continente: África do Sul, Angola e o arquipélago de São Tomé e Príncipe.
Cada visita foi marcada por uma característica diplomática diferente.
O mais importante evento da viagem foi a 15ª Cúpula de Líderes dos Brics, em Joanesburgo, na África do Sul, que aprovou a adesão de Argentina, Arábia Saudita, Egito, Emirados Árabes Unidos, Etiópia e Irã ao grupo.
Os novos membros são uma mistura de ditaduras e países em sérias dificuldades financeiras.
Mas a presença deles encorpa o bloco, que passará a ter 36% do PIB mundial em poder de paridade de compra e 46% da população mundial, mais do que o G7, liderado pelos Estados Unidos, que tem 29% do PIB na mesma comparação e menos de 10% da população.
Esses números foram classificados como “extraordinários” pelo presidente brasileiro ao comentar a expansão. A decisão final foi tomada após pesadas negociações entre os diplomatas dos cinco países originários e cujas iniciais dão o nome ao grupo: Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul.
China, Rússia e África do Sul eram os países que mais defendiam a expansão, com resistência de Brasil e Índia.
A China, que chegou a defender a entrada imediata de 22 países, foi a grande beneficiada com a expansão e pretende utilizar os vários ressentimentos do bloco ampliado contra o mundo desenvolvido para rivalizar iniciativas do G7, o grupo das grandes e ricas democracias.
O Brasil pediu aos chineses a aprovação explícita de sua demanda para passar a ter um assento permanente no Conselho de Segurança da ONU. Conseguiu uma menção bem mais forte no comunicado final da cúpula do que as registradas em reuniões anteriores.
“Apoiamos uma reforma abrangente da ONU, incluindo o seu Conselho de Segurança, com vista a torná-lo mais democrático, representativo, eficaz e eficiente, e aumentar a representação dos países em desenvolvimento nos membros do Conselho para que possa responder adequadamente aos desafios globais prevalecentes e apoiar as aspirações legítimas dos países emergentes e em desenvolvimento da África, Ásia e América Latina, incluindo o Brasil, a Índia e a África do Sul, a desempenhar um papel mais importante nos assuntos internacionais, em particular nas Nações Unidas, incluindo o seu Conselho de Segurança!”, diz o comunicado.
Críticos, no entanto, avaliam que o Brasil acabou tendo que ceder à pressão dos chineses pela expansão, o que pode diluir o poder relativo de Brasília no bloco, sem receber nada concreto de volta.
O ministro das Relações Exteriores, Mauro Vieira, no entanto, rebateu às críticas em uma entrevista exclusiva à CNN.
“Não concordo com esse tipo de análise. Primeiro, porque as decisões dos Brics são por consenso. Então, os cinco países concordaram. Se algum deles fosse contra a expansão era só ter se declarado e não haveria a expansão”, disse o ministro.
Ele lembrou ainda que uma segunda demanda do Brasil foi atendida: o uso de moedas locais no comércio exterior intrabloco. Os ministros da Fazenda e os presidentes do Banco central de cada país terão que apresentar propostas de como fazer isso até a próxima reunião de cúpula do grupo, na Rússia, em 2024.
Lula visitou Angola em uma viagem de Estado, o mais alto nível de reunião bilateral entre países. O Itamaraty disse ostensivamente que a viagem representava a retomada das relações entre o Brasil e toda a África.
Lula chegou a prometer várias outras viagens para retomar parcerias com o continente. O presidente defendeu a volta de financiamento com capital brasileiro para venda de produtos e também para projetos de infraestrutura em Angola.
Lula abordou o tema em vários momentos diferentes, como em pronunciamento ao lado do presidente angolano João Lourenço e em discurso na Assembleia Nacional, em Luanda, a capital.
Ao lado de Lourenço, o presidente disse que os dois abordaram “a questão do financiamento de operações de exportação brasileiras, que é fundamental para alavancar nossa parceria econômica”.
“Nossas equipes técnicas estão conversando sobre o estabelecimento de novas linhas de crédito, que vão gerar emprego e renda no Brasil e contribuir para o desenvolvimento de Angola”, acrescentou.
O tema é polêmico porque, no passado, esse tipo de financiamento foi oferecido através do BNDES. Alguns países, como Cuba e Venezuela, no entanto, deram o calote e não pagaram o Brasil.
Mas este não foi o caso de Angola, que chegou a pagar US$ 4,4 bilhões antecipadamente ao banco.
A ideia de retomada dos financiamentos foi um dos temas de uma reunião do ministro da Fazenda, Fernando Haddad, com um grupo de empresários brasileiros, em Luanda.
Os empresários dizem que não conseguem fazer negócios por conta da falta de linhas de financiamento.
Haddad concordou com eles e admitiu que o tema é delicado. Ele sugeriu aos empresários que conversem com líderes políticos no Congresso Nacional para que eles entendam o problema.
“O ambiente no Brasil sobre isso é delicado e eles precisam explicar ao país e aos parlamentares o que de fato está afetando a vida deles para que esse debate seja público e possa ser feito à luz do dia”, afirmou Haddad.
Por fim, Lula visitou no domingo (27) São Tomé e Príncipe para participar da Cúpula dos Países de Língua Portuguesa (CPLP).
Foi a viagem mais protocolar de todas, mas um gesto importante para as nações de quatro continentes ligadas pela história e pelo mesmo idioma.
Na cúpula, Lula mandou um recado nada velado à União Europeia, organização com a qual o Mercosul vem negociando os últimos detalhes de um acordo de livre comércio.
“Temos de evitar o neocolonialismo que leva a um novo ciclo de exploração predatória de minerais críticos e outros recursos naturais. A transição ecológica tampouco deve servir de pretexto para novos protecionismos verdes”, disse ele.
Os 27 países da União Europeia sugeriram a aplicação de sanções contra as exportações do Mercosul em caso de ampliação do desmatamento e destruição do meio-ambiente.
Brasília vê a medida como uma tentativa de alguns países, especialmente a França e a Polônia, de tentar proteger seus setores agrícolas do altamente competitivo agronegócio brasileiro.
