O Tribunal de Contas da União (TCU), apontou, por meio de uma auditoria, que o Ministério da Defesa e as Forças Armadas utilizaram recursos que deveriam ser destinados ao combate da pandemia da Covid-19 de forma irregular. A informação consta em auditoria do colegiado votada na última quarta-feira (29).
Segundo o relatório do TCU, os militares gastaram R$ 703,4 mil para compra de picanha, filé mignon, salgados típicos de coquetel, sorvetes e refrigerantes. O dinheiro deveria ter sido utilizado para o reforço alimentar da tropa empregada em ações de enfrentamento à Covid-19.
Os auditores relataram que as normas internas do Exército autorizam a compra de cortes bovinos nobres, mas, no contexto pandêmico, as aquisições infringiram os princípios da razoabilidade e do interesse público. O relatório apontou que houve compra de 12 mil quilos de carne, que custaram R$ 447.478,96.
Sobre os salgados, sorvetes e refrigerantes, o TCU destacou que, por conta do seu valor nutritivo e sua finalidade habitual, os alimentos não teriam sido utilizados para o reforço alimentar da tropa empregada na Operação Covid-19. Os auditores apontaram o gasto de R$ 255.931,77 com esses alimentos.
“Entende-se que violou tais princípios a utilização de recursos tão caros à sociedade, oriundos de endividamentos da União que agravaram ainda mais a crise econômica e social vivenciada pelo Brasil, para a aquisição de artigos de luxo”, afirma o documento do TCU.
Conforme o relatório, cerca de 50% das despesas com os alimentos comprados pelo Exército foram para quartéis que não possuíam tropas. “Se confirmado, afastaria o argumento de maior gasto calórico por desgaste físico em operações militares para justificar as aquisições dos gêneros alimentícios questionados”, pontua o texto.
A auditoria também mostrou o uso dos recursos destinados ao combate da pandemia para manutenção de bens imóveis das Forças Armadas, sem que os requisitos de imprevisibilidade e urgência exigidos para a aplicação de recursos de crédito extraordinário fossem preenchidos.
Procurados, o Ministério da Defesa e o Exército não se manifestaram até a publicação desta reportagem.