As ideias do ex-senador Jean Paul Prates (PT), o novo presidente da Petrobras, não são nenhum segredo. Nem para a imprensa, nem para o mercado, nem para os membros do alto escalão da própria Petrobras, com o qual o ex-senador já vem conversando desde dezembro.
A primeira meta dele será trocar os cinco conselheiros indicados na gestão de Jair Bolsonaro (PL) e garantir maioria no colegiado que voltou a ter 11 membros com a chegada dele.
A União, que chegou a ter oito das 11 cadeiras, viu seu poder de decisão diminuir na última Assembleia Geral da companhia, quando perdeu dois postos para os acionistas minoritários. Com estratégia, essas vagas até poderiam ser retomadas no futuro pelo governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT), mas os próprios conselheiros reconhecem que a tarefa é difícil.
Além de reformar o conselho, Prates quer ainda trocar os diretores. Hoje o board da Petrobras tem oito executivos. Interlocutores da companhia esperam a saída de pelo menos metade sob a gestão do petista.
É só com a troca de diretores e conselheiros que Prates conseguirá mexer em questões estruturais da empresa, muito embora já tenha prometido uma gestão sem ‘trauma’ ou ‘susto’.
O segundo passo deve ser a suspensão do processo de venda de refinarias, que está em curso desde o governo de Michel Temer (MDB). Prates defende refazer os estudos que basearam as decisões e só então tomar uma medida efetiva, seja de prosseguir com o plano, o que é menos provável, ou até mesmo recomprar refinarias. Antes disso, no entanto, ele pretende avaliar updates nos parques de refino da Petrobras.
Já há três refinarias com processo de privatização concluído: Rlam, Reman e Six. Outras cinco refinarias estão em processo de privatização: Lubnor, Rnest, Repar, Refap e Regap. Outras cinco seriam mantidas no portfólio da Petrobras pelo plano estratégico: Reduc, Replan, Revap, Rbpc e Recap.
O terceiro passo é a articulação para criar uma espécie de fundo de estabilização que, segundo ele, poderia ter recursos provenientes dos royalties de exploração dos campos de petróleo e também dos dividendos pagos pela Petrobras inclusive à União.
“[A ideia] é bancar parcialmente, esporadicamente, temporariamente, uma blindagem ao cidadão brasileiro da oscilação internacional, não é exatamente o subsídio de ajudar um produtor a se viabilizar”, disse ele à CNN em dezembro.
Essa meta está atrelada ao quarto passo, uma promessa de campanha de Lula: “abrasileirar o preço dos combustíveis”. Isso significa, na prática, mudar os gatilhos de aumento dos valores de óleo diesel e gasolina atrelado ao fundo de estabilização.
Prates defende que a paridade de preços seja internacional e não de exportação, como é hoje. Isso significaria alinhar os preços ao que é cobrado em outros países e não pelas importadoras.
Há ainda uma quinta meta de Prates, também bastante alinhada às ideais do governo Lula: um maior investimento na transição energética, buscando fontes de energia mais renováveis. Prates defende a energia eólica, os biocombustíveis e o hidrogênio como fonte de energia e quer apostar nisso dentro da Petrobras.
Para investir mais, no entanto, Prates pode articular uma redução no volume de dividendos pagos aos acionistas da estatal, o que poderá representar seu maior desafio, justamente por não ter o amparo dos representantes de acionistas minoritários.
Os dividendos são a fatia do lucro paga aos acionistas da estatal. A Política de Remuneração ao Acionista, aprovada pelo Conselho de Administração em 2019 e modificado nos anos seguintes, prevê pagamentos periódicos.
A estatal defende que os pagamentos por ação refletem a diminuição da dívida da companhia. O problema é que esse repasse é altamente criticado por setores influentes do PT.
Em novembro, a presidente do partido, Gleisi Hoffmann havia postado uma crítica em sua conta no Twitter. “Passada a eleição volta a sangria na Petrobras. Estão preparando a distribuição de R$ 50 bilhões em dividendos. Não concordamos com essa política que retira da empresa sua capacidade de investimento e só enriquece acionistas. A Petrobras tem de servir ao povo brasileiro”, disse ela.
Fontes do alto escalão da Petrobras apontaram à CNN que uma mudança na política de remuneração dos acionistas que diminua os pagamentos a quem tem papéis da petrolífera pode desvalorizar as ações da Petrobras no mercado.