Política

PEC controversa, de benefícios às vésperas da eleição, avança na Câmara

Proposta será debatida com líderes em reunião nesta 3ª e relator quer votar texto na comissão na 4ª

Publicada em 04/07/22 às 16:57h - 118 visualizações

por Kativa FM \\ SBT News

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Arthur Lira (PP-AL) está alinhado a Bolsonaro em série de PECs com apoio social às vésperas da eleição | Pixabay (Foto: Kativa FM \\ SBT News)

A PEC dos Benefícios, que concede auxílio como o voucher caminhoneiro e amplia outros como o vale-gás, foi anexada à PEC dos Biocombustíveis e, com isso, terá a tramitação acelerada na Câmara. O relator do texto, deputado Danilo Forte (União-CE), destacou que o relatório sobre a proposta poderá ser votado na próxima 4ª feira (6.jul) na Comissão Especial.

Ao fazer com que as duas propostas tramitem de forma conjunta, fica garantido que a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) dos Benefícios não terá que ser analisada pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) antes de seguir para a Comissão Especial. O texto já será analisado diretamente pela segunda comissão, que precisa ser formada sempre que uma PEC é apresentada no Congresso.

Lira vai se encontrar ainda nesta 2ª feira (4.jul) com o relator para acertar os detalhes do texto e, nesta 3ª feira (5.jul), terá uma reunião com os líderes partidários da Câmara. O principal tema será a PEC dos Benefícios.

O parlamentar já é relator da PEC dos Biocombustíveis, que busca manter a competitividade do etanol, e foi o autor do projeto de lei que determinou um teto de 17% para o ICMS sobre combustíveis, energia elétrica, telecomunicações e transporte coletivo.

A PEC que amplia benefícios sociais foi aprovada na 5ª feira (30.jun) no Senado com amplo apoio dos senadores.

No primeiro turno da votação, foram 72 votos favoráveis e 1 contrário. No segundo, o placar foi de 67 a 1. O único senador a votar contra foi José Serra (PSDB-SP). Na visão dele, as medidas ferem a credibilidade fiscal do país.

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