A Dinamarca acaba de anunciar o primeiro imposto anual do mundo sobre as emissões de dióxido de carbono e metano na pecuária. A proposta inclui taxar o "pum" de animais de criação, como vacas e porcos, que têm alta concentração de metano, e pretende diminuir os gases de efeito estufa na atmosfera terrestre em 70%. A informação é da agência Associated Press.
Segundo o Ministro dos Impostos do país, a partir de 2030, os criadores de gado serão taxados em 300 coroas dinamarquesas (R$ 240) por tonelada de CO2 emitida por seus animais. Os planos envolvem aumentar o imposto para 750 coroas (R$ 590) até 2035.
No entanto, devido à previsão de uma dedução no imposto de renda em 60%, na prática, o custo real por tonelada será outro. O valor começará em 120 coroas (R$ 95) em 2030 até atingir 300 coroas (R$ 240) em 2035.
De acordo com levantamento da iniciativa Concito, as vacas leiteiras dinamarquesas, que representam grande parte da população bovina, emitem uma média de 5,6 toneladas de CO2 por ano. Desta forma, em 2030, com a taxa de imposto mais baixa e já deduzida, os produtores deverão pagar um valor de 672 coroas (R$ 530) por animal. Em 2035, o imposto deverá passar a valer 1.680 coroas (R$ 1.330).
A proposta ainda precisa ser aprovada em sessão do Parlamento dinamarquês com, pelo menos, 179 votos, mas a expectativa é que o projeto passe com ampla maioria. A ideia é que, nos primeiros dois anos, as receitas do imposto sejam utilizadas para apoiar a transição verde da indústria agrícola no país.
Para além da criação do imposto, o governo dinamarquês ainda anunciou o investimento de 40 bilhões de coroas (R$ 20 bilhões) para a aplicação de um pacote de medidas ambientais. Dentre elas, a reflorestação e a criação de zonas úmidas, que pretendem ajudar o país a cumprir os seus compromissos climáticos.
“Com o acordo, investiremos bilhões na maior transformação da paisagem dinamarquesa dos últimos tempos”, afirmou o ministro dos Negócios Estrangeiros, Lars Lokke Rasmussen, em comunicado traduzido pela CNN. “Estamos dando um grande passo em direção à neutralidade climática”.
A apuração da AP indicou que a decisão da Dinamarca por criar este imposto veio em meio a meses de protestos de agricultores de toda a Europa contra os regulamentos climáticos. Os produtores alegam que as medidas estão os levando “à falência”.
O grupo de agricultores dinamarquês "Bæredygtigt Landbrug", por exemplo, disse que as medidas são “pura burocracia” e equivaliam a “algo assustador”. “Reconhecemos que existe um problema climático, mas não acreditamos que este acordo irá resolver os problemas, porque irá colocar um obstáculo para os investimentos verdes”, disse o presidente Peter Kiær, em comunicado.
Apesar disso, a Sociedade Dinamarquesa para a Conservação da Natureza, a maior organização ambiental e de conservação da natureza do país, descreveu o acordo fiscal como “um compromisso histórico”. A indústria leiteira, um dos carros-chefes da região, também se mostrou favorável às medidas.
Uma lei semelhante já havia sido aprovada na Nova Zelândia e ela deveria entrar em vigor já em 2025. No entanto, a norma foi removida do estatuto após fortes críticas dos agricultores e uma mudança de governo nas eleições de 2023. O país anunciou que excluiria a agropecuária do seu esquema de comércio de emissões em favor de explorar outras formas de reduzir o metano.