“Na nossa opinião, isto é difícil de justificar porque corre o risco de minar a sustentabilidade dos sistemas fiscais e a aceitabilidade social da tributação”, disse o diretor do grupo, Gabriel Zucman.

Estima-se que o imposto pessoal dos bilionários nos Estados Unidos seja próximo de 0,5% enquanto chega a quase zero na França, – país onde a carga tributária é elevada – estimou o Observatório.

A crescente desigualdade de riqueza em alguns países está reforçando apelos para que os cidadãos mais ricos paguem mais impostos, à medida que as finanças públicas lutam para enfrentar os impactos do envelhecimento da população, das necessidades de financiamento para a transição energética e à dívida acumulada durante a pandemia.

O orçamento para 2024 do governo dos EUA incluía planos para um imposto mínimo de 25% sobre os 0,01% mais ricos, mas a proposta acabou sendo descartada devido os impasses no Congresso que poderiam levar a uma paralisação do governo.

Como pode ser feito?

Embora um esforço coordenado para tributar bilionários possa levar anos, o Observatório destacou o sucesso que alguns governos tiveram em combater o sigilo bancário e reduzir as oportunidades para as multinacionais transferirem lucros para países com impostos baixos.

Em 2018, o lançamento da partilha automática de informações de contas reduziu a quantidade de riqueza detida em paraísos fiscais offshore num fator de três, estimou o observatório.

Um acordo de 2021 entre 140 países limitará a possibilidade de as multinacionais reduzirem os impostos através da reserva de lucros em países com impostos baixos, estabelecendo um piso global de 15% para a tributação das sociedades a partir do próximo ano.

“Algo que muitas pessoas pensavam que seria impossível, agora sabemos que pode realmente ser feito”, disse Zucman. “O próximo passo lógico é aplicar essa lógica aos bilionários, e não apenas às empresas multinacionais.”

Na ausência de um amplo impulso internacional para um imposto mínimo sobre os multimilionários, Zucman disse que uma “coligação de países dispostos” poderia liderar unilateralmente o caminho.

Embora o fim do sigilo bancário e o imposto mínimo sobre as sociedades tenham de certo modo colocado fim à concorrência de décadas entre países quanto aos impostos, ainda existem inúmeras oportunidades para reduzir a carga fiscal, afirma o relatório.

Por exemplo, os ricos depositam cada vez mais riqueza em imóveis em vez de contas offshore, enquanto as empresas podem explorar lacunas no imposto mínimo de 15% sobre as sociedades.

Entretanto, os governos competem cada vez mais pelo investimento através de subsídios, em vez de competirem apenas com taxas de impostos baixas, afirmou o Observatório.