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Em diversos países, quase sempre em um determinado mês é estabelecido para que as pessoas façam seu “imposto de renda” ou algo similar, onde o governo cobra os principais impostos – nos Estados Unidos, isso ocorre em todo mês de abril. Eles podem ser tão certos quanto a morte, mas os impostos não são um fenômeno recente: eles remontam a milhares de anos.
Ao longo dos séculos, diferentes governos em todo o mundo cobraram impostos sobre tudo, desde importo sobre a urina até de barbas, e as autoridades aceitaram pagamentos em cervejas, camas e até cabos de vassoura. Esses pagamentos foram usados para financiar projetos e serviços governamentais – das pirâmides de Gizé, no Egito, até às legiões da Roma Antiga.
A tributação existe há tanto tempo que é até mesmo anterior às moedas de metal. Os impostos podiam ser aplicados a quase tudo e podiam ser pagos com quase tudo. Na antiga Mesopotâmia, essa flexibilidade levou a algumas formas de pagamento bastante bizarras.
Por exemplo, o imposto sobre o enterro de um corpo em uma sepultura era pago com “sete barris de cerveja, 420 pães, dois alqueires de cevada, uma capa de lã, uma cabra e uma cama, presumivelmente para o cadáver”, de acordo com a historiadora do estado de Oklahoma (Estados Unidos), Tonia Sharlach. “Por volta de 2000-1800 a.C., há o registro de um homem que pagou com 18.880 vassouras e seis toras”, acrescenta Sharlach.
A contabilidade criativa dos pagamentos em espécie também ajudou alguns a enganar o fisco. “Em outro caso, um homem alegou que não tinha nenhum bem, exceto pedras de moinho extremamente pesadas. Então, ele fez com que o fiscal as levasse como seu pagamento de impostos.”
O Egito Antigo foi uma das primeiras civilizações a ter um sistema tributário organizado. Ele foi desenvolvido por volta de 3000 a.C., logo depois que o Baixo Egito e o Alto Egito foram unificados por Narmer, o primeiro faraó do Egito.
Os primeiros governantes do Egito tinham um interesse muito pessoal nos impostos. Eles viajavam pelo país com uma comitiva para avaliar as posses de seus súditos – óleo, cerveja, cerâmica, gado e plantações – e, em seguida, cobrar os impostos sobre eles. O evento anual ficou conhecido como Shemsu Hor, ou Seguimento de Hórus. Durante o Reino Antigo, os impostos geravam receita suficiente para construir grandes projetos cívicos, como as pirâmides de Gizé.
O sistema de tributação do Egito Antigo evoluiu ao longo de seus 3 mil anos de história, tornando-se mais sofisticado com o tempo. No Novo Império (1539-1075 a.C.), os funcionários do governo descobriram uma maneira de tributar as pessoas sobre o que elas ganhavam antes mesmo de ganharem, graças a uma invenção chamada nilômetro. Esse dispositivo era usado para calcular o nível da água do rio Nilo durante sua inundação anual. Se o nível da água estivesse muito baixo, os impostos seriam menores, o que pressagiava uma seca e a morte das plantações. Níveis de água bons significavam uma colheita saudável, o que significava impostos mais altos.
No Império Máuria da Índia (cerca de 321-185 a.C.), era realizada uma competição anual de ideias – com o vencedor recebendo anistia fiscal. “O governo solicitava ideias dos cidadãos sobre como resolver os problemas do governo”, explica Sharlach. “Se sua solução fosse escolhida e implementada, você recebia uma isenção de impostos para o resto da vida.” O viajante e escritor grego Megástenes (por volta de 350-290 a.C.) fez um relato surpreso dessa prática em seu livro “Indica”.
Como a maioria das iniciativas de reforma tributária, o sistema estava longe de ser perfeito, observa Sharlach. “O problema é que ninguém teria qualquer incentivo para resolver mais de um problema.”
Uma estátua do Imperador Vespasiano, da Roma Antiga, que notoriamente taxou o comércio de urina de Roma, supervisiona na imagem o complexo dos Banhos Romanos em Bath, na Inglaterra.
O imperador romano Vespasiano (69-79 d.C.) pode não ser um nome conhecido como Augusto ou Marco Aurélio, mas ele trouxe estabilidade ao Império Romano durante uma época turbulenta - em parte por meio de um imposto inovador sobre o xixi das pessoas.
A amônia era uma mercadoria valiosa na Roma Antiga. Ela podia limpar a sujeira e a gordura das roupas. Os curtidores a usavam para fazer couro. Os agricultores a usavam como fertilizante. E as pessoas a usavam até mesmo para clarear os dentes. Toda essa amônia era derivada da urina humana, grande parte dela coletada nos banheiros públicos de Roma. E, como todos os produtos valiosos, o governo descobriu como tributá-la.
Alguns romanos ricos, incluindo o próprio filho de Vespasiano, Tito, se opuseram ao imposto sobre a urina. De acordo com o historiador Suetônio (escrevendo por volta de 120 d.C.), Tito disse a seu pai que achava o imposto revoltante, ao que Vespasiano respondeu: “Pecunia non olet”, ou seja: “O dinheiro não fede”.
Em seu auge, nos séculos 15 e 16, o Império Asteca era rico e poderoso, graças à tributação. O historiador Michael E. Smith estudou seu sistema de cobrança de impostos e descobriu que ele era extremamente complexo, com diferentes tipos de itens cobrados em diferentes níveis de governo.
Todos os impostos chegavam ao órgão central de governo asteca, a Tríplice Aliança. Lá, eles mantinham registros meticulosos de quem havia enviado o quê. Muitos desses registros sobrevivem até hoje. Os mais famosos são encontrados na Matrícula de Tributos, um registro ilustrado e colorido, repleto de pictogramas que mostram exatamente quantas peles de jaguar, pedras preciosas, milho, cacau, bolas de borracha, barras de ouro, mel, sal e tecidos o governo coletava a cada temporada de impostos.
O czar Pedro I tentou tornar a Rússia mais “moderna” fazendo com que os homens raspassem a barba ou pagassem um imposto. Se eles não pagassem, a polícia poderia forçá-los a fazer a barba, como mostra este desenho animado russo do século 18.
O uso generalizado de moedas e divisas teve um efeito nivelador nos sistemas de tributação, mas os governantes não deixavam de aplicar alguma força tributária para atingir seus objetivos. Em 1698, o Czar russo Pedro, o Grande, procurou fazer com que a Rússia se assemelhasse às nações “modernas” da Europa Ocidental, cuja barba rente e limpa Pedro equiparava à modernização. Depois de retornar à Rússia, o czar instituiu um imposto sobre a barba para seus cidadãos – que eram a favor da barba.
Qualquer homem russo que desejasse deixar a barba crescer tinha de pagar um imposto – os camponeses pagavam uma pequena taxa, enquanto os nobres e os comerciantes podiam pagar até cem rublos. Os homens que pagavam o imposto também eram obrigados a carregar fichas de barba onde quer que fossem para provar que haviam pago seus impostos pelo privilégio. O imposto sobre a barba de Pedro, o Grande, não durou muito. Catarina, a Grande, revogou-o em 1772.
