O Tribunal de Justiça de Goiás (TJ-GO) anulou o processo contra o médico Márcio Antônio Souza Júnior, que havia sido condenado por racismo após filmar um caseiro negro acorrentado e divulgar o vídeo em uma rede social. A decisão diz que, devido à divulgação pública do vídeo, a competência para julgar o caso é da Justiça Federal, conforme estabelece o Supremo Tribunal de Justiça (STJ).

O crime aconteceu na cidade de Goiás, no Centro do estado, em 15 de fevereiro de 2022, na Fazenda Jatobá. O caseiro, que recebia um salário mínimo para o serviço na fazenda do médico, foi filmado acorrentado, enquanto Márcio Antônio dizia: “Falei para estudar, mas não quer. Então vai ficar na minha senzala”.

Em novembro de 2023, o médico foi condenado pela Justiça Estadual por discriminação racial, sendo sentenciado a pagar R$ 300 mil em indenização por danos morais coletivos a uma associação quilombola e a prestar serviços comunitários. No entanto, o TJ-GO, em decisão proferida no sábado (15), anulou o processo, transferindo a competência para a Justiça Federal.

Em defesa, Márcio Antônio alegou que o vídeo foi uma “encenação” e que não tinha a intenção de ofender ou promover discriminação. Em nota, a defesa do médico afirmou acreditar na Justiça e pediu desculpas pelo ocorrido, destacando que não houve intenção de incentivar qualquer tipo de preconceito.

O médico também publicou um vídeo após a repercussão negativa, tentando justificar suas ações como uma brincadeira sem intenção de magoar. “A gente fez um roteiro a quatro mãos, foi como se fosse um filme, uma zoeira. Não teve a intenção nenhuma de magoar, irritar ou apologia a nada. Gostaria de pedir desculpas se alguém se sentiu ofendido, foi uma encenação teatral”, declarou.