A Corregedoria Nacional de Justiça (CNJ) apura a conduta do desembargador do Tribunal de Justiça de Goiás (TJGO), Silvânio Divino de Alvarenga, que insinuou que uma vítima de assédio sexual é “sonsa”. O caso aconteceu durante o julgamento do processo de assédio praticado pelo pastor Davi Passamani, fundador da igreja A Casa. O desembargador Jeová Sardinha também é alvo de apuração.

Com a instauração da reclamação disciplinar, os desembargadores deverão ser intimados para prestarem informações acerca dos fatos em 15 dias.

Na decisão pela abertura do procedimento disciplinar no CNJ, o corregedor nacional de Justiça, ministro Luis Felipe Salomão, avalia que há necessidade de se investigar, na esfera administrativa, se a atuação dos magistrados afronta ao previsto na Constituição Federal, na Lei Orgânica da Magistratura (LOMAN) e em regras do próprio CNJ, como a que prevê a aplicação de perspectiva de gênero nos julgamentos.

Caça aos homens

O desembargador Silvânio referiu-se ao assédio praticado pelo pastor como “caça aos homens” e insinuou que a jovem denunciante era “sonsa”. Segundo o CNJ, os magistrados teriam falado conteúdo potencialmente preconceituoso em relação à vítima, emitindo juízo de valor que, em princípio, teria extrapolado os limites da análise jurisdicional.

“Essa caça aos homens… Daqui a pouco não vai ter nem encontro. Como você vai ter relacionamento com uma mulher, se não tiver um ‘ataque’? Vamos colocar ‘ataque’ entre aspas (…) Ela mesma falou que era sonsa… Se ela não foi muito sonsa”, disse Alvarenga.

Em outro momento do julgamento, o desembargador Jeová Sardinha disse se sentir “cético” com relação às denúncias de assédio sexual, moral, violência de gênero e racismo. As pautas, segundo ele, se tornaram “modismo”.

“Esses dois temas viraram um modismo. Não é à toa, não é brincadeira (…) com muita frequência que estão sendo usados e explorados (…) Nós temos que ter uma certa cautela para julgar e entender e compreender estas questões porque para uma pessoa pode ser um assédio moral, às vezes uma discriminação racista e para outra pessoa, não. Faz parte do jogo, faz parte da profissão, do trabalho dela”, disse Sardinha.

As falas foram feitas durante a sessão de julgamento da 6ª Câmara Cível do TJGO, em 19 de março. Na sessão, estava em análise uma ação movida pela jovem, que pede reparação por danos morais.