(64) 9 9989 9911
O governo Bolsonaro gastou, entre 2020 e 2022, R$ 94 milhões em escolas cívico-militares. Esse ano, a administração de Lula não empenhou mais nenhum recurso. Com esses valores, o programa ficou entre as 15 maiores verbas discricionárias (em que s o ministro tem poder de decisão de onde gastar) da educação básica de 2021 a 2022.
Os R$ 94 milhões empenhados nesses três anos anos, em valores atualizados pelo IPCA, estão distribuídos da seguinte forma:
Criado em 2019, o Programa Nacional de Escolas Cívico-Militares começou a ser implementado em 2020 em 51 escolas, mas em 2021 e 2022 que teve sua expansão, atingindo 216 unidades, o que aumentou exponencialmente os valores empenhados pelo governo. Mesmo assim, em seu auge o programa atendia apenas 0,01% das escolas públicas brasileiras.
A decisão do encerramento do programa foi informada através de um ofício enviado a secretários estaduais de todo o país esta semana, datado da última segunda-feira.
O documento, endereçado aos secretários estaduais, informa que foi "deliberado o progressivo encerramento" do Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares após a realização de processo de avaliação liderado pela equipe da Secretaria de Educação Básica, do Ministério da Defesa e do próprio MEC.
O ofício acrescenta que "partir desta definição, iniciar-se-á um processo de desmobilização do pessoal das Forças Armadas envolvidos em sua implementação e lotado nas unidades educacionais vinculadas ao Programa, bem como a adoção gradual de medidas que possibilitem o encerramento do ano letivo dentro da normalidade necessária aos trabalhos e atividades educativas".
O formato do programa determinava que educadores civis ficassem responsáveis pela parte pedagógica, enquanto a gestão administrativa passava para os militares. A União não constrói escolas novas, mas implementa, nos colégios escolhidos pelos entes federativos, o modelo cívico-militar.
Nesse caso, o orçamento do MEC serve para pagar militares da reserva que atuam na escola ou investir na própria unidade: em laboratórios, na compra de equipamentos, no apoio a projetos, na manutenção, na infraestrutura escolar, na capacitação dos profissionais e na aquisição de uniformes e de material de consumo.
A função dos militares nos colégios é de “monitores”. Na prática, segundo o documento de diretrizes das escolas, eles têm tarefas como desenvolver nos alunos um sentimento de pertencimento ao ambiente escolar, assegurar o cumprimento das normas e desenvolver o espírito cívico, “estimulando a prática dos valores e o culto aos símbolos nacionais, de maneira compatível com a idade dos alunos”.
