Outro grupo avalia que deve ficar a cargo do Congresso a alteração em vez de o desgaste recair no colo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Os integrantes desse grupo têm argumentado com líderes partidários que o Legislativo pode levar adiante o debate, que teria aval do Planalto.
Auxiliares de Lula vêm sendo cautelosos ao dizer que nada está definido e que é preciso aguardar as próximas semanas para entender se as medidas que elevam a receita serão encaminhadas ao Congresso.
De acordo com fontes a par das discussões, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, está cada vez mais isolado no debate. A própria equipe econômica já trabalha com cenário no qual um ajuste será feito.
Na reunião de Lula com deputados da base aliada, nesta terça-feira (31), coube à ministra do Planejamento, Simone Tebet, falar sobre a meta fiscal. Segundo parlamentares ouvidos pela CNN, Tebet afirmou que não há, por enquanto, nenhuma definição sobre mudança, mas indicou que uma reunião da Junta de Execução Orçamentária pode ser convocada para tratar do tema.
Além da pressão de integrantes da ala política, entre eles o ministro da Casa Civil, Rui Costa, há a avaliação de ministros técnicos de que a alteração da meta é um tema já em construção há algum tempo.
A visão é compartilhada pela ministra da gestão, Esther Dweck, de acordo com pessoas próximas. Ela entende que, diante da frustração de receitas, uma alteração da meta se tornou necessária para que a necessidade de contingenciamento seja menor no próximo ano.
O debate sobre a eventual alteração na meta fiscal de 2024 tomou corpo dentro do governo desde que ficaram evidentes as dificuldades para aprovar projetos que aumentem as receitas e evitem um bloqueio de recursos em pleno ano eleitoral.
A discussão neste momento opõe ministros palacianos a Haddad e pode levar o time de Lula a negociar uma meta com um pequeno déficit para o ano que vem, segundo integrantes do governo.
Haddad segue advogando por manter a meta de zerar o déficit público em 2024, mas a situação é vista como “difícil” por pessoas próximas. Isso porque Lula já descartou promover cortes significativos nas despesas em ano eleitoral.
A mensagem foi reforçada pelo presidente a líderes nesta terça-feira (31). De acordo com relatos, ele indicou que não vai permitir cortes em investimentos e na área social.
O problema é que, se a arrecadação não subir de forma significativa, o governo será obrigado a contingenciar recursos de forma a garantir o cumprimento da meta. O bloqueio de recursos é uma das medidas previstas no novo arcabouço fiscal.