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A Agência Fitch mudou nesta quarta-feira, 26, a nota de crédito do Brasil de BB- para BB, com perspectiva estável. Segundo comunicado da agência de classificação de risco, a elevação dos ratings do Brasil "reflete desempenho macroeconômico e fiscal acima do esperado em meio a choques sucessivos nos últimos anos, políticas proativas e reformas que apoiaram isso e a expectativa da Fitch de que o novo governo trabalhará para melhorias adicionais".
A nota do Brasil foi rebaixada para o patamar BB- em 2018, em meio à crise política e fiscal e pela não aprovação de reformas, como a da Previdência. Segundo as agências de risco, a nova classificação ainda indica um "grau especulativo"— o que coloca o Brasil como um país menos vulnerável ao risco no curto prazo, mas com incertezas em relação a condições financeiras e econômicas adversas.
Na justificativa da mudança, a Fitch aponta que o Brasil tem uma economia grande e diversificada, com alta capacidade de absorção de choques, sustentada por uma taxa de câmbio flexível, reservas internacionais robustas (US$ 346 bilhões) e uma posição de credor externo líquido soberano. Na gestão da dívida pública, a agência destaca a posição do colchão de liquidez (11% do PIB) e uma composição de dívida majoritariamente em moeda local, contando com um mercado doméstico bem desenvolvido. São fatores que conferem flexibilidade ao financiamento soberano no Brasil.
As reformas aprovadas nos últimos anos, como a previdenciária e a independência do Banco Central, também são destacadas pela agência para destacar a mudança do Brasil. A Fitch aponta que desde que assumiu em janeiro, o presidente Luiz Inácio "Lula" da Silva (PT) "conseguiu garantir a governabilidade e avançar em sua agenda política, apesar de um Congresso conservador e da polarização persistente que se manifestou em protestos violentos no início de seu mandato".
A agência afirma que o Brasil apresenta um "crescimento resiliente" e projeta o PIB em 2,3% em 2023 (antes se esperava 0,7%) e a convergência para um crescimento estrutural de 2,0% ao ano no médio prazo. Além disso, a Fitch reconhece que os esforços para melhorar o balanço fiscal devem conduzir o resultado primário para os intervalos preconizados pelo arcabouço fiscal, de 0% do PIB em 2024 e 0,5% do PIB em 2025.
Por fim, a Fitch pontua que, embora os desafios políticos tenham persistido no país, eles não impediram importantes avanços em reformas essenciais para elevar o crescimento e aperfeiçoar as finanças públicas. Assim, a agência espera que a governabilidade e o progresso das reformas continuem, o que foi decisivo para a melhora da nota de crédito do país neste momento.
Em nota, o Ministério da Fazenda afirma que a decisão da Fitch "corrobora os esforços empreendidos pelo governo para fortalecer o ambiente econômico e promover a consolidação fiscal". A pasta também reafirma o seu compromisso com a agenda de reformas. No inicio de julho, a Câmara dos Deputados aprovou, com articulação do ministro Fernando Haddad, a reforma tributária. O arcabouço fiscal deve ser votado na volta do recesso parlamentar.
"O Ministério da Fazenda reitera seu compromisso com a agenda de reformas em curso, que contribuirá não apenas para o melhor balanço fiscal do governo, mas também levará à redução das taxas de juros e à melhoria das condições de crédito, ao mesmo tempo em que assegurará a estabilidade dos preços. Desta forma, serão criadas as condições para a ampliação dos investimentos públicos e privados e a geração de empregos, aumento da renda e maior eficiência econômica, elementos essenciais para o desenvolvimento econômico e social do país", explica.
A Fitch é a segunda agência de risco que muda a nota de crédito do Brasil nos últimos meses. Em junho, a S&P Global Ratings alterou a perspectiva de rating (nota de crédito) do Brasil de estável para positiva.
Segundo o economista André Perfeito, a mudança da nota de crédito do Brasil, aliada aos dados de inflação com deflação, arcabouço e reforma tributária avançando no Congresso e dados econômicos mais fracos -- como o IBC-Br --, devem colaborar para um corte 0,5 ponto percentual da Selic na próxima reunião do Comitê de Política Monetária (Copom), marcada para 1 e 2 de agosto. "Talvez a decisão pela intensidade do corte não seja unanimidade entre a diretoria do BCB, mas não vejo nisso um problema, a questão é saber como vão encaminhar a discussão sobre os próximos passos", afirma em nota.
As três principais agências de classificação de risco do mundo — S&P Global, Fitch e Moody's — utilizam um sistema de rating materializado na forma de letras que variam de AAA (a melhor nota possível) a C, ou D, quando há inadimplência.
Em tese, essas classificações refletem a saúde econômica dos países e dão um carimbo de grau de investimento. Para classificar um país, por exemplo, as agências avaliam crescimento, dívida, déficit, gastos, arrecadação de impostos, entre outros critérios. Com base nisso, estabelecem um diagnóstico que orienta os investidores na hora que eles vão decidir aplicar o seu dinheiro em alguém país.
Consequentemente, quanto mais baixa for a nota, mais os investidores tendem a exigir uma taxa de juro elevada quando emprestam dinheiro para um estado, ou para uma empresa, já que sua dívida será considerada mais arriscada.
