Começa nesta segunda-feira (17) a primeira fase do programa Desenrola Brasil.

O projeto pode beneficiar até 70 milhões de endividados e com o nome negativado em serviços de proteção ao crédito por meio da renegociação de dívidas, como o Serasa ou Serviço de Proteção ao Crédito (SPC).

O programa estava previsto para começar em setembro, mas o governo federal decidiu antecipar as renegociações para os devedores com renda de até R$ 20 mil.

Com isso, governo começará a atender os beneficiados na nomeada Faixa II, considerada a primeira fase do Programa Emergencial de Renegociação de Dívidas de Pessoas Físicas.

Neste momento, o programa também prevê que bancos retirem da lista de negativados os nomes de devedores pessoa física com pendências de até R$ 100.

Para participar do processo de desnegativação, os beneficiados precisam ter contas nos bancos que aderirem ao Desenrola.

O Bradesco, Itaú, Santander, Banco do Brasil e Caixa confirmaram a participação no programa.

Confira quem pode participar do programa:

Primeira fase

Na primeira fase, que começa hoje, o Desenrola irá atender os beneficiados que se encaixam na Faixa II do programa.

O grupo contempla as pessoas com renda mensal igual ou inferior a R$ 20 mil. O atendimento a este grupo é destinado para renegociação de dívidas bancárias. As dívidas poderão ser pagas em até 12 parcelas.

Para renegociar suas dívidas, os devedores precisarão entrar em contato diretamente com os bancos, seja presencialmente ou por canais da própria instituição. O aplicativo do programa ainda não poderá ser utilizado para negociações.

Com o intuito de não estimular novas dívidas, o governo anunciou que só serão contempladas no programa dívidas inscritas até 31 de dezembro de 2022.

A Fazenda projeta que serão beneficiadas cerca de 30 milhões de pessoas nesta etapa.

Segunda fase

A partir de setembro o programa vai começar por completo. O Desenrola vai lançar um aplicativo e passará a contemplar os beneficiados na Faixa I.

O governo estima que, no total, o programa pode atender até 70 milhões de pessoas.

Nessa etapa, serão atendidas pessoas inadimplentes que possuam renda mensal de até dois salários mínimos – R$ 2.640 – ou que estejam inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico).

Poderão ser negociadas dívidas de até R$ 5 mil, incluindo passivos com setor de serviços, como contas de luz e dívidas com varejo.

Para participar dessa etapa do programa, é necessário que o devedor tenha cadastro no GOV.BR, plataforma do governo destinada para acessar serviços públicos digitais.

O registro pode ser realizado diretamente no portal do Governo Federal.