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A bancada ruralista se animou com o texto da reforma tributária que vem sendo desenhado pelo deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), segundo fontes ouvidas pela CNN. O esboço apresentado na semana passada por meio das diretrizes definidas pelo grupo de trabalho da reforma, porém, levantou algumas dúvidas entre integrantes da Frente Parlamentar Agropecuária.
Três dos nove pontos apresentados pela FPA ao relator foram atendidos, especialmente em relação a uma alíquota diferenciada para o setor. Além disso, a desoneração da cesta básica e o tratamento dado a cooperativas também foram vistos como pontos positivos do relatório.
A FPA se reúne nesta terça-feira (13) para discutir a reforma tributária. Os integrantes da bancada vão debater o relatório do grupo de trabalho da proposta e as diretrizes já apresentadas pelo relator, Aguinaldo Ribeiro (PP-PB). A expectativa é que haja um apoio pelo menos majoritário na bancada.
Apesar disso, o governo entende que boa parte da bancada ruralista é formada por deputados intrinsecamente ligados ao bolsonarismo, o que pode prejudicar a votação favorável a uma proposta defendida pelo governo Lula.
O Planalto, porém, espera que possa acontecer algo próximo do que aconteceu na votação do arcabouço fiscal, que também foi relatado por um deputado do PP e contou com o apoio forte de parlamentares de centro e de direita.
Fontes ouvidas pela CNN indicam ainda ser preciso esclarecer alguns pontos trazidos no relatório do grupo de trabalho, como, por exemplo, o trecho sobre a alíquota diferenciada para o setor rural. Segundo uma fonte ouvida, o texto não especifica quais partes da “produção rural” teriam essa alíquota diferenciada.
O relator da reforma, Aguinaldo Ribeiro, deve se reunir nos próximos dias com a cúpula da FPA para esclarecer esses pontos e tentar selar o apoio da bancada em torno de seu texto.
Caso isso aconteça, a tendência é que a bancada ruralista declare apoio à reforma (mesmo que ainda insista em novas mudanças), segundo as fontes ouvidas.
Entre os pontos apresentados pela FPA estavam a diferenciação de alíquota para o setor do agro, além da desoneração dos produtos da cesta básica e o tratamento das cooperativas.
A diferenciação de alíquota para o agro e a questão da cesta básica foram abordados no relatório de Aguinaldo Ribeiro no trecho que trata das alíquotas a serem implementadas. Para o relator, “como exemplos de bens e serviços que devem contar com esse tipo de tratamento [diferenciado], seguindo as práticas de vários países, destacamos alguns bens e serviços, como os relacionados à saúde, educação, e transporte público coletivo urbano, semiurbano ou metropolitano e aviação regional, bem como a produção rural.”
Além disso, ele completou: “Além desses, deve-se avaliar a possibilidade de manter o tratamento diferenciado aos produtos da cesta básica”.
No caso das cooperativas, o relator reconheceu ser necessário um regime fiscal específico para alguns setores – entre eles, o das cooperativas.
“Verificou-se também ser necessário dar tratamento específico no IBS para alguns serviços e produtos que possuem peculiaridades que dificultam ou não recomendam a apuração tradicional a partir do confronto de débitos e créditos. É o caso de operações com bens imóveis, serviços financeiros, seguros, cooperativas, combustíveis e lubrificantes, que necessitam de sistemas de apuração próprios, como acontece na maior parte dos IVAs internacionais”, disse o relator em seu texto.
Como o texto final do relator sobre a PEC ainda não foi divulgado, os deputados devem manter uma certa cautela para analisarem os pormenores quando ele vier a público.
Os indicativos apresentados, porém, animaram o setor e devem garantir um importante apoio à reforma tributária.
O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), tem dito que pretende votar a PEC da reforma tributária no plenário da Casa na primeira semana de julho. Nesta segunda-feira (12), a ministra do Planejamento, Simone Tebet, reforçou essa previsão e acrescentou que espera que a PEC seja aprovada no Senado até o fim do ano.
