O bloqueio das contas da Starlink aconteceu após determinação do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). A ação foi decorrente da ausência de representantes do X no Brasil. Ambas companhias são de Musk.

O ministro havia mandado, na última quarta-feira (28), que fosse nomeado alguém para responder legalmente pela empresa. Caso a solicitação não fosse atendida, a pena seria a imediata suspensão do X.

Nesta quinta, o X anunciou que não irá cumprir a determinação do ministro. Agora, a expectativa é que Moraes suspenda a rede social no Brasil.

Starlink continuará operando no país

Em comunicado, a operadora de internet anunciou que continuará operando seus serviços no país, mesmo após a decisão de Moraes.

Segundo a empresa, a medida poderá afetar a cobrança mensal dos serviços, mas que os clientes não precisam tomar “nenhuma atitude neste momento”.

“A Starlink está comprometida em defender seus direitos protegidos por sua Constituição e continuará a fornecer serviços a você — gratuitamente, se necessário — enquanto tratamos desse assunto por meios legais”, disse a companhia.

Também foi destacado pela Starlink seus serviços são oferecidos em diversas regiões do Brasil e conectam “mais de 250 mil clientes no Brasil — da Amazônia ao Rio de Janeiro — incluindo pequenas empresas, escolas e socorristas, entre muitos outros”.

Na manifestação, a Starlink também disse que a ordem de Moraes é infundada ao responsabilizar a empresa pelas multas — que diz serem inconstitucionais — contra o X. A empresa também disse que pretende tomar medidas legais a respeito.

“Esta ordem é baseada em uma determinação infundada de que a Starlink deve ser responsável pelas multas cobradas — inconstitucionalmente — contra X”, comentou a empresa. “Ela foi emitida em segredo e sem dar à Starlink qualquer um dos devidos processos legais garantidos pela Constituição do Brasil. Pretendemos abordar o assunto legalmente”.