O Diário Oficial da União traz, nesta quarta-feira (31), a decisão do governo de incluir 14 trechos de rodovias federais no Programa Nacional de Desestatização (PND).
O Rio Grande do Sul é a unidade da federação com mais trechos que, no futuro, poderão ser concedidos à iniciativa privada. Há também rodovias em Goiás, Mato Grosso e Rondônia.
Com as novas inclusões, o PND passa a ter 96 trechos de rodovias federais.
Veja abaixo a lista das rodovias incluídas no programa.
- BR-060/GO: trecho entre os entroncamentos da BR-158 e da BR-364 (Contorno de Jataí);
- BR-070/MT: trecho entre os entroncamentos das BRs-163/364 (Trevo Lagarto) e BR-174(A);
- BR-116/RS: trecho entre os entroncamentos da BR-470 e da RS-354 (p/ Amaral Ferrador);
- BR-116/RS: trecho da 2ª Ponte sobre o Rio Guaíba;
- BR-116/RS: trecho entre o Fim da Concessão (Ilha do Pavão) e o entroncamento da BR-290(B) (para Arroio dos Ratos);
- BR-158/RS: trecho entre o entroncamento BR-158 (km 304) e 13ª Companhia Depósito de Armamento e Munição de Itaara;
- BR-158/RS: trecho entre os entroncamentos da BR-285 (para Panambi) e BR-392(B) (Santa Maria);
- BR-174/MT: trecho entre os entroncamentos da BR-070(A) e BR-364(A)/MT-235(B);
- BR-290/RS: trecho entre os entroncamentos da BR-471 (Pântano Grande) e BR-392 (para São Sepé);
- BR-319/RO: trecho entre os entroncamentos da BR-319 (fim da Trav. Rio Madeira) e BR-364 (próximo da Polícia Rodoviária Federal);
- BR-364/MT: trecho entre os entroncamentos da MT-235 (Av. André A. Magi/início do trecho urbano de Sapezal) e a BR-174(A);
- BR-364/RO: trecho entre Porto Velho (acesso a Ulisses Guimarães) e o entroncamento da BR-319 (Porto Velho – Av. Jorge Teixeira);
- BR-392/RS: trecho de acesso a Santana da Boa Vista até a BR-158(A)/287(A) (Santa Maria);
- BR-452/GO: trecho entre os entroncamentos da BR-060/GO-174 (Rio Verde) e BR153(A)/154(B)/483(B).
O Programa Nacional de Desestatização foi criado em 1990 com o objetivo de transferir para a iniciativa privada a administração de estruturas públicas que não são exploradas da devida forma pelo governo.
Nesta terça-feira (30), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) os contratos de concessão dos lotes 1 e 2 de rodovias do Paraná.
Os blocos foram leiloados pelo Ministério dos Transportes e pela ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) em 2023 e incluem um conjunto de estradas federais e estaduais que somam R$ 30,4 bilhões em investimentos.
