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O Ministério Público do Rio de Janeiro (MP-RJ) ofereceu uma denúncia contra o humorista Marcius Melhem pelo crime de assédio sexual, praticado de forma continuada, contra três vítimas. A ação penal foi ajuizada na sexta-feira (5) e recebida pelo Juízo da 20ª Vara Criminal nesta terça-feira (8).
Segundo nota do MP enviada à CNN, a investigação sobre crime de importunação sexual cometido contra uma das vítimas foi arquivada em razão da prescrição punitiva dos fatos. Assim como as investigações sobre outras cinco vítimas de assédio sexual, que também foram arquivadas em razão da prescrição.
O limite para que o MP envie uma denúncia à Justiça é de quatro anos, portanto Melhem deve responder apenas por casos que teriam ocorrido até o fim de 2019.
O caso corre em segredo de Justiça por requerimento do MP.
Em nota, a defesa de Melhem chamou a acusação de “absurda” e disse que a promotora responsável pelo caso não teve contato com as investigações.
“A escolha ilegal de uma promotora que não teve nenhum contato com as investigações, em evidente violação ao princípio do promotor natural, fato gravíssimo já levado à apreciação do Supremo Tribunal Federal, resultou, como se esperava, em uma denúncia confusa e inteiramente alheia aos fatos e às provas. Ignorando totalmente os elementos de informação do Inquérito Policial, a denúncia acusa Marcius Melhem do crime de assédio sexual contra três das oito supostas vítimas”, diz a nota assinada pelos advogados que representam Melhem.
A defesa das vítimas que acusam Marcius Melhem também se manifestou por meio de nota enviada à CNN, na qual os advogados afirmam que a acusação feita pelo Ministério Público “demonstra que a investigação confirmou os fatos corajosamente denunciados pelas vítimas”.
“A concretização da denúncia mostra que a campanha de intimidação levantada pelo assediador contra as atrizes e profissionais envolvidos nas apurações não surtiu efeito, tendo os órgãos de persecução penal cumprido seu papel”, diz a nota assinada pelos advogados das vítimas.
A defesa das vítimas acrescenta que ainda não teve acesso ao conteúdo da denúncia, mas que confia no Judiciário “para que uma resposta justa e exemplar para os episódios denunciados venha com celeridade, à altura do que um caso emblemático e grave como esse exige”.
No fim de 2020, a revista piauí divulgou uma extensa reportagem denunciando supostos episódios de assédio sexual cometidos por Marcius Melhem quando ele ainda era diretor de Humor na TV Globo.
O humorista sempre negou as acusações.
Pouco depois, Marcius Melhem deixou a emissora. Em comunicado, a Globo disse que o término da parceria aconteceu em comum acordo após 17 anos de sucessos, mas não fez qualquer menção aos assédios que teriam sido praticados pelo então diretor.
