Decisão

Na última semana, o ministro da Justiça, Flávio Dino, já havia anunciado que a pasta abriria o processo administrativo contra o aplicativo após a rede não informar os mecanismos adotados para conter conteúdos de ódio e ataques escolares. Ele alertou, na ocasião, que o aplicativo de mensagens poderia ser suspenso caso não colaborasse.

"Esse processo pode resultar naquelas sanções, que estão no Código de Defesa do Consumidor, que são multas até eventualmente suspensão das atividades no território nacional", afirmou, em balanço da Operação Escola Segura no dia 20 de abril.

De acordo com o secretário Wadih Damous, o Telegram foi a única empresa que declinou os pedidos do governo brasileiro.

"O Telegram tradicionalmente é de difícil contato, é de difícil diálogo", disse. "Não respondeu à notificação da secretaria Nacional do Consumidor, então nós vamos abrir um processo administrativo sancionador."

A pasta determinou que as redes sociais apresentassem medidas contra o avanço de grupos extremistas em suas plataformas no último dia 12