Mulheres não precisarão mais, em breve, da autorização dos maridos para fazer laqueadura de trompas.
E homens também não deverão pedir a concordância das esposas para realizar a vasectomia.
A Câmara dos Deputados aprovou projeto que exclui a necessidade entre os cônjuges para a esterilização durante o casamento ou convívio conjugal.
A medida agora depende da aprovação do Senado.
O projeto quer acabar com a exigência prevista em lei nos dias atuais.
O texto também propõe a redução da idade de 25 para 21 anos para a esterilização voluntária e determina, também, que a mulher pode realizar a cirurgia logo após o parto.
Outra normativa é que os serviços de saúde ofereçam alternativas de contracepção em no máximo um mês depois do nascimento do bebê.
Na prática, se aprovado pelo Senado, a gestante terá de manifestar interesse em “ligar as trompas” para evitar futura gravidez no mínimo 60 dias antes do parto.
Hoje, o procedimento só é permitido após 42 dias que a mulher deu à luz, segundo portaria do Ministério da Saúde.
Fonte: Radio 2.