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Publicar rachas e outros conteúdos de infrações no trânsito será punido com multa

Publicada em 04/02/22 às 16:24h - 58 visualizações

por Kativa FM \\ Agencia Radio 2.


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 (Foto: Kativa FM \\)

Pessoas que incentivam a violência no trânsito por meio de redes sociais podem ser punidas com multa.

 A infração será considerada gravíssima, de acordo com um Projeto de Lei aprovado na Câmara dos Deputados.

 O texto proíbe a divulgação de fotos ou vídeos com conteúdos que colocam em risco a segurança no trânsito.

 Alguns exemplos são rachas ou outras infrações que podem resultar em acidentes e, muitas vezes, mortes.

 A proibição inclui a divulgação, publicação ou disseminação de condutas que oferecem risco à integridade física das pessoas ou que configuram crime de trânsito.

 A regra vale para os meios digitais, eletrônicos ou impressos.

 De acordo com o projeto, a punição para o responsável pela divulgação será multa de natureza gravíssima, multiplicada por dez.

 Também está prevista a suspensão da habilitação ou da permissão por dirigir por 12 meses, que se estenderá ao condutor do veículo que participar da infração.

 A única exceção será para publicações de terceiros, que tenham o objetivo de denunciar os atos.

 A plataforma digital ou canal onde ocorreu a divulgação terá até 24 horas, a partir da notificação, para retirar o conteúdo, caso contrário receberá multa gravíssima multiplicada por 50.

 As regras aguardam a sanção do presidente da República e entrarão em vigor 180 dias após a publicação. 

Fonte: Radio 2.




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